Termos de Uso

Última atualização: 29 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Pele & Fio e dos conteúdos digitais oferecidos por PELE & FIO COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 70.150.627/0001-04 ("nós"). Ao realizar uma compra ou utilizar o conteúdo, você ("usuário") declara que leu e concorda com estes Termos.

1. O que oferecemos

A Pele & Fio comercializa conteúdo digital educativo em PDF sobre cuidados com pele, cabelo e corpo. O arquivo correspondente à oferta adquirida é entregue por e-mail após a confirmação do pagamento. Trata-se de material informativo, não de medicamento, produto físico ou consulta profissional.

2. Natureza educativa e resultados

O conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e educativa. Não substitui a orientação de um profissional (dermatologista, farmacêutico ou outro especialista). Resultados variam de pessoa para pessoa e não são garantidos. Em caso de dúvidas de saúde, alergias ou reações, procure um profissional habilitado.

3. Cadastro e pagamento

Para concluir a compra, você fornece nome, e-mail, telefone e CPF, necessários à emissão da cobrança. O pagamento é feito via PIX e o PDF adquirido é encaminhado para o e-mail informado após a confirmação. Você é responsável pela veracidade das informações prestadas.

4. Entrega e acesso

Por se tratar de produto digital, a entrega ocorre por e-mail: você recebe o arquivo PDF adquirido como anexo. Confira o endereço de e-mail informado no checkout e também a pasta de spam. Em caso de problema na entrega, entre em contato com o atendimento.

5. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo adquirido. É expressamente vedado:

• redistribuir, revender ou compartilhar publicamente o arquivo digital adquirido;
• disponibilizar o material em qualquer plataforma pública ou privada; e
• utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização por escrito.

6. Propriedade intelectual

Todos os textos, vídeos, imagens, marcas e demais materiais são de titularidade da Pele & Fio ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação de direitos autorais. O uso indevido sujeita o infrator às penalidades legais.

7. Cancelamento e reembolso

Você pode solicitar o cancelamento e o reembolso conforme a nossa Política de Reembolso, que assegura o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.

8. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo, por indisponibilidades temporárias de acesso decorrentes de terceiros (hospedagem, provedores) ou pelo uso indevido do material pelo usuário.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.

10. Legislação e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).